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Encontramos 84 resultados para o termo Danos Morais Coletivos
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter...
Sanesul é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por cobrar ar de consumidores
Constante falta de água deixava canos com ar, que era registrado pelo medidor
Claudia Leitte é investigada por intolerância religiosa por remover 'Iemanjá' de canção
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A cantora Claudia Leitte foi acusada de cometer intolerância religiosa em representação...
Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado
O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo...
Trabalhadores paraguaios traficados resgatados em Nova Andradina receberão quase R$ 1,6 milhão em reparações individuais
Em audiência realizada na quinta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), com o apoio e presença da...
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
MPF abre ação para suspender projeto de crédito de carbono do Governo do Amazonas
JORGE ABREU E VINICIUS SASSINESÃO PAULO, SP, E MANAUS, AM (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) pediu à...
Justiça condena jornalista e determina remoção de postagens sobre Israel e Hamas
ASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (31) o jornalista Breno Altman a pagar...
Justiça condena jornalista e determina remoção de postagens sobre Israel e Hamas
ASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (31) o jornalista Breno Altman a pagar...
Tribunal condena fábrica de Gramado a pagar RS 90 mil após sócio agredir funcionário idoso
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, condenaram uma fábrica de móveis da...
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